Equívoco do Gervásio

Apesar da fonte que desestimula a leitura, li o artigo Equívoco político, do jornalista Gervásio de Paula, na P. 4 do Povo. Depois de delongas, o penúltimo parágrafo chega à essência do artigo:

...deputado Heitor Férrer abraçou, recentemente - metendo o pé na jaca - uma causa inglória e sem sentido social, nos primeiros acenos de reforma da Constituição do Estado do Ceará, ao ser sectário contra a licença de deputado estadual para fins de ocupação de cargo no Executivo. Que mal há nisso ? Se o requisitado tem competência para o exercício do cargo, se é dotado de estatura moral igual à de Vossa Excelência para assumir os encargos administrativos e conviver honestamente com os recursos financeiros públicos na máquina estadual, só tem a ganhar com isso a sociedade em função da qual sobrevivemos.

Primeiro, uma correção. Heitor não é contra um deputado assumir cargo no Executivo. O que ele defende é que o parlamentar faça opção. Se vai assumir o cargo, renuncie ao mandato. E tem sentido. Uma das funções do Legislativo é fiscalizar o Executivo. Da forma como está, há promiscuidade. Para ilustrar, o recente caso de Eunício Oliveira. O deputado licenciou-se para ser ministro. Numa votação polêmica, em que o governo Lula precisava de todos os votos, o ministro deixou o cargo, voltou à Câmara dos Deputados e votou com o governo. Ato contínuo, voltou a licenciar-se, deixou o Congresso e voltou para a Esplanada.

Outro ponto a discutir. O suplente assume como um parlamentar de segunda categoria, sem as plenas prerrogativas do titular. E fica pesando sobre sua cabeça uma espada de Dâmocles. Por mais que seja independente, estará sempre atrelado ao governo. Caso vote com a oposição, por exemplo, o Executivo pode a qualquer hora mandar de volta o deputado secretário e dar um chega pra lá no suplente indisciplinado. Hoje, o Legislativo sofre com isso. Só teria a ganhar com a proposta de Heitor Férrer.